Home- busca: privacidade mental
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Atentado violento ao pudor com violência ficta em face da menoridade da vítima. Persecutio criminis.
A falta de evidência quanto ao prejuízo à intelecção e volição impede a produção de prova voltada à constatação de insanidade mental do acusado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:53
NR-1: Porque uma liderança emocionalmente despreparada constitui um risco invisível para as empresas
Saiba como a nova NR-1 impacta a gestão da saúde mental nas empresas e como líderes podem formar times mais saudáveis e produtivos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:23
O preocupante recorde de afastamentos de trabalhadores por ansiedade e depressão no Brasil
A crise de saúde mental no Brasil afeta milhares de trabalhadores. Aumento de afastamentos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 13:50
Caso Tio Paulo: julgamento começa sem a presença da acusada, internada em clínica psiquiátrica
O caso de Erika Nunes levanta reflexões sobre saúde mental e ética no sistema judicial, ao discutir acusações de vilipêndio de cadáver e fraude
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 12:57
Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças
Instituto Defesa Coletiva processa Meta, TikTok e Kwai, visando proteção à saúde mental de jovens
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:17
Trabalho home office pode gerar angústia e afetar a produtividade
visa ajudar a equipe a organizar a rotina e cuidar do equilíbrio mental.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 09:28
Câmara aprova projeto que prevê punição para assédio moral no trabalho
empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:20
TJ nega indenização a homem humilhado por ter se negado a casar
Autor afirmou ter sido discriminado e humilhado pelos bispos da igreja, sendo chamado de doente mental e, até, chegando a ser agredido fisicamente
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:00
Plano de Saúde deve autorizar internação psiquiátrica de paciente
A autora, que é portadora de distúrbio mental crônico, conseguiu o direito de internação em clínica especializada para tratamento metal através do plano de saúd
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:45
Competência da justiça do trabalho. Nulidade do ato de eliminação em processo seletivo.
e mental para o exercício da função. Previsão em edital de concurso público.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:00
Veículo para transportar deficiente não obriga ao pagamento de IPVA
O Estado alegava que a isenção do IPVA para veículos que não serão conduzidos por pessoas portadoras de deficiência física ou mental é indevida
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:56
Paciente com problema ósseo terá tratamento do Estado
que lhe acompanha, a fim de evitar danos irreparáveis a sua integridade física e mental
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:22
Projeto obriga a colocação de tampa de segurança em remédios
Pelo projeto, essas tampas deverão conter mecanismo apropriado que impeça sua abertura por crianças e por pessoas portadoras de deficiência mental.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:26
Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido
Neste artigo, vamos explorar como as leis trabalhistas podem garantir a proteção da saúde mental
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:01
Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia
tecnologia, discutindo questões como privacidade de dados, crimes cibernéticos, contratos digitais e jurisdição online
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:45
Desafios e Riscos Futuros da Regulamentação das Criptomoedas em meio à Era da Inteligência Artificial e Computação Quântica
torna a segurança e a privacidade das transações criptográficas cada vez mais críticas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:31
Empresa é condenada a pagar r$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras
legais e constitucionais que resguardam a intimidade e a privacidade.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 17:45
Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho
empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos caracteriza dano à privacidade do empregado
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:45
Servidora pública não será indenizada por fotos divulgadas no Facebook
Justiça entendeu que não há violação de direito de imagem, intimidade ou privacidade da servidora
